Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 165, de 20 de outubro de 1984 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CATARINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| Lei nº 164, de 20 de agosto de 1984 |
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviços prestados por servidor Municipal em atividade privada, para efeitos de aposentadoria.
|
| Lei nº 163, de 28 de outubro de 1983 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
| Lei nº 162, de 06 de outubro de 1983 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo firmar Convênio com a CEFA/PRODECOR / SAAb-CE,.
|
| Lei nº 161, de 30 de agosto de 1983 |
Crédito Especial destinado a construção de esgoto na cidade
|
| Lei nº 160, de 21 de maio de 1983 |
Autoriza o Executivo Municipal a promover a Filiação do Município de Catarina a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE MUNICIPIOS DOS INHAMUNS - ARMIN,- e da outras providências.
|
| Lei nº 159, de 30 de novembro de 1982 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
|
| Lei nº 158, de 30 de novembro de 1982 |
Fica aprovado o orçamento geral do município de Catarina.
|
| Lei nº 157, de 13 de novembro de 1982 |
Cria uma sala de leitura.
|
| Lei nº 156, de 02 de agosto de 1982 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito junto ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
|