Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 317, de 01 de julho de 2004 |
Propõe emenda a lei nº 310/2003, de 20 de Junho de 2003 e dá outras providências.
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| Lei nº 316, de 01 de julho de 2004 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 315, de 17 de maio de 2004 |
Institui o Hino do Município de Catarina e dá outras providências.
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| Lei nº 314, de 30 de março de 2004 |
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 313, de 17 de fevereiro de 2004 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 312, de 30 de outubro de 2003 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2004.
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| Lei nº 311, de 10 de julho de 2003 |
Realinhar os valores remuneratórios dos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
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| Lei nº 309, de 12 de maio de 2003 |
Autoriza a instituir no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
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| Lei nº 308, de 12 de maio de 2003 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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| Lei nº 307, de 19 de fevereiro de 2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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