Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 296, de 30 de novembro de 2001 |
Estima a Receita fixa a Despesas do município de Catarina, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2002.
|
| Lei nº 295, de 01 de novembro de 2001 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
|
| Lei nº 294, de 30 de agosto de 2001 |
Cria o conselho de Alimentação Escola do Município de Catarina, Estado do Ceará e dá outras providências.
|
| Lei nº 293, de 27 de abril de 2001 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
|
| Lei nº 292, de 12 de abril de 2001 |
Institui o programa de garantia de renda mínima, associado a ações sócio educativas e determina outras providências.
|
| Lei nº 291, de 16 de fevereiro de 2001 |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
|
| Lei nº 290, de 16 de fevereiro de 2001 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo por antecipação de receita e dá outras providências.
|
| Lei nº 289, de 30 de novembro de 2000 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2001.
|
| Lei nº 288, de 30 de novembro de 2000 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
|
| Lei nº 287, de 30 de novembro de 2000 |
Altera a estrutura administrativa do município e dá outras providências.
|