Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 114, de 15 de julho de 1978 |
Dá nova denominação ao Ginásio Municipal de Catarina.
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| Lei nº 113, de 15 de junho de 1978 |
Autoriza adquirir um caminhão caçamba basculante e dá outras providências.
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| Lei nº 112, de 08 de dezembro de 1977 |
Dispõe sobre a alienação de um trator de esteira, pertencente ao município e dá outras providências.
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| Lei nº 111, de 03 de novembro de 1977 |
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1978 e dá outras providências.
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| Lei nº 110, de 28 de outubro de 1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
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| Lei nº 109, de 04 de julho de 1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
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| Lei nº 108, de 27 de junho de 1977 |
Isenção fiscal
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| Lei nº 107, de 28 de abril de 1977 |
cria cargo que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 106, de 01 de janeiro de 1976 |
Fica aprovado o orçamento geral do município de Catarina.
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| Lei nº 105, de 04 de setembro de 1976 |
Autoriza abertura de créditos adicionais ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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