Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 145, de 05 de agosto de 1981 |
Autoriza abertura de crédito adicional que indica.
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| Lei nº 144, de 25 de junho de 1981 |
Fica aberto ao orçamento da despesa do corrente exercício crédito especial.
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| Lei nº 143, de 01 de abril de 1981 |
Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá providências.
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| Lei nº 142, de 02 de abril de 1981 |
Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá providências.
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| Lei nº 141, de 02 de abril de 1981 |
Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 140, de 28 de novembro de 1980 |
Cria o órgão municipal de educação e dá outras providências.
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| Lei nº 139, de 28 de novembro de 1980 |
Fica aprovado o orçamento geral do município de Catarina.
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| Lei nº 138, de 20 de novembro de 1980 |
Autoriza o Poder Executivo, abrir crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
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| Lei nº 137, de 03 de novembro de 1980 |
Autoriza o Poder Executivo, abrir crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
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| Lei nº 136, de 02 de setembro de 1980 |
Autoriza o poder executivo, abrir crédito suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
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