Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 456, de 02 de março de 2016 |
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, A DESTACAR: BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, SUÍNOS E CONGÊNERES DESTAS ESPÉCIES, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CATARINA E NAS VILAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 10 de agosto de 2016 |
Modifica dispositivos do Artigo 43, da Lei Orgânica do Município de Catarina, adequando a redação do artigo aos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina, quanto à data de eleição para renovação da Mesa, e aos novos critérios adotados em esfera Estadual e Federal quanto à vedação da reeleição.
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| Lei nº 455, de 10 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 454, de 10 de julho de 2015 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 453, de 06 de maio de 2015 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATARINA PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 452, de 01 de junho de 2015 |
ALTERA A LEI N°. 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 2008, EM SUA TABELA SALARIAL, E DEFINE O PISO DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 451, de 01 de junho de 2015 |
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N°. 264/1997, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 450, de 01 de junho de 2015 |
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 449, de 01 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 448, de 01 de junho de 2015 |
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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