Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 88, de 10 de setembro de 1974 |
Autoriza o município de Catarina a firmar convênio com a secretaria de saúde do estado e dá outras providências.
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| Lei nº 87, de 08 de setembro de 1974 |
Institui o código tributário do município de Catarina - CE, e dá outras providências.
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| Lei nº 86, de 18 de julho de 1974 |
Autoriza abertura de credito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício, e dá outras providências
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| Lei nº 85, de 04 de julho de 1974 |
Aprova plano de classificação de cargos e funções da prefeitura municipal de catarina.
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| Lei nº 84, de 03 de julho de 1974 |
Cria quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Catarina - CE, e dá outras providências.
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| Lei nº 83, de 27 de fevereiro de 1974 |
Autoriza o Município de Catarina a firmar Convênio com a Secretaria de Saúde do Estado e dá outras providências.
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| Lei nº 82, de 29 de outubro de 1973 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina, para exercício financeiro de 1974 e dá outras providências.
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| Lei nº 81, de 29 de agosto de 1973 |
Autoriza a aquisição de uma camionete Chevrolet, modelo Pick-up, equipada com carroceria de aço, e dá outras providências.
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| Lei nº 80, de 29 de agosto de 1973 |
Autoriza alienação da Camionete Chevrolet deste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 79, de 10 de agosto de 1973 |
Autoriza abertura de credito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.
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