Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 135, de 28 de agosto de 1980 |
Autoriza o poder executivo, abrir crédito suplementar ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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| Lei nº 134, de 28 de agosto de 1980 |
Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio com o prodecor, polonordeste e secretaria de agricultura.
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| Lei nº 133, de 28 de julho de 1980 |
Autoriza o poder executivo, abrir crédito especial ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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| Lei nº 132, de 05 de junho de 1980 |
Autoriza o poder executivo, abrir crédito especial ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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| Lei nº 131, de 20 de abril de 1980 |
Autoriza o poder executivo, abrir crédito especial ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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| Lei nº 130, de 08 de abril de 1980 |
Autoriza o poder executivo, abrir crédito especial ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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| Lei nº 129, de 12 de dezembro de 1979 |
Autoriza poder executivo, abrir crédito especial ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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| Lei nº 128, de 28 de setembro de 1979 |
Fica aprovado o orçamento geral Municipal de Catarina.
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| Lei nº 127, de 01 de setembro de 1979 |
Autoriza abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa e dá outras providências
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| Lei nº 126, de 12 de agosto de 1979 |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento da despesa e dá outras providências.
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