Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 338, de 27 de setembro de 2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
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| Lei nº 337, de 13 de setembro de 2005 |
Altera dispositivo da Lei nº 323/2004 e dá outras providências.
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| Lei nº 335, de 16 de agosto de 2005 |
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 334, de 01 de julho de 2005 |
Institui o plano municipal de educação, na conformidade com a constituição federal, constituição estadual e lei orgânica do município de Catarina, estado do Ceará.
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| Lei nº 333, de 01 de julho de 2005 |
Cria a gratificação de desempenho de atividade técnico agrícola, e dá outras providências.
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| Lei nº 332, de 01 de julho de 2005 |
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras e dá outras providências.
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| Lei nº 331, de 14 de junho de 2005 |
Cria cargos de provimentos efetivos e amplia vagas no quadro de pessoal do poder executivo municipal, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
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| Lei nº 330, de 30 de maio de 2005 |
Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política municipal de Educação e dá outras providências.
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| Lei nº 329, de 27 de maio de 2005 |
Autoriza á abertura de crédito especial ao orçamento e dá outras providências.
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| Lei nº 328, de 16 de maio de 2005 |
Cria e dá denominação a órgãos públicos do município de Catarina, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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