Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 350, de 15 de maio de 2006 |
Dispõe sobre o aumento salarial dos integrantes da categoria de professores deste município e dá outras providências.
|
| Lei nº 349, de 15 de maio de 2006 |
Cria e concede vantagem pessoal aos servidores públicos do Município de Catarina e dá outras providências.
|
| Lei nº 348, de 28 de março de 2006 |
Denomina Bairros e Ruas de Catarina e adota outras providências.
|
| Lei nº 347, de 27 de março de 2006 |
Revoga a Lei nº 340/2005, de 16 de Novembro de 2005, que Instituiu a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no Município de Catarina - CE, e dá outras providências.
|
| Lei nº 346, de 12 de janeiro de 2006 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 345, de 14 de dezembro de 2005 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
|
| Lei nº 344, de 01 de dezembro de 2005 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 342, de 30 de novembro de 2005 |
Revoga e acrescenta dispositivos da Lei nº 331/2005, de 14 de Junho de 2005 que criou Cargos de provimento efetivo e ampliou vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, definiu normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e dá outras providências.
|
| Lei nº 341, de 30 de novembro de 2005 |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos comunitários do Município de Catarina, Estado do Ceará e dá outras providências.
|
| Lei nº 339, de 04 de novembro de 2005 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.
|