Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 382, de 30 de junho de 2009 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
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| Lei nº 381, de 03 de junho de 2009 |
Altera a Lei Nº 370/08 de 31 de março de 2008, fixa vencimentos para os profissionais do magistério do quadro efetivo e dá outras providências.
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| Lei nº 380, de 18 de março de 2009 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar a nomenclatura do cargo de atendente de enfermagem para auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
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| Lei nº 379, de 04 de novembro de 2008 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito e dá outras providências.
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| Lei nº 378, de 04 de novembro de 2008 |
Altera a Lei Municipal. Nº 324- de 06 de janeiro de 2005 - Estrutura Organizacional do Municipal de Catarina
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| Lei nº 377, de 04 de novembro de 2008 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2009
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| Lei nº 376, de 30 de junho de 2008 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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| Lei nº 375, de 28 de abril de 2008 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 374, de 28 de abril de 2008 |
Dispõe sobre a implantação do Programa Leitor Mirim no âmbito deste Município e dá outras providências.
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| Lei nº 373, de 28 de abril de 2008 |
Cria cargos no âmbito da administração direta, na secretaria de saúde, cargos provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, possibilitando a incorporação de servidores temporários na forma do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006 e adota outras providências.
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