Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 253, de 20 de dezembro de 1996 |
Anistia contribuintes do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
|
| Lei nº 252, de 22 de novembro de 1996 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
|
| Lei nº 251, de 22 de maio de 1996 |
Cria o Conselho Munic. de Assistência Social de Catarina
|
| Lei nº 250, de 02 de maio de 1996 |
Cria secretaria de ação social do município, cargos comissionados e dá outras providências.
|
| Lei nº 249, de 14 de dezembro de 1995 |
Concede abono de natal e dá outras providências.
|
| Lei nº 248, de 30 de setembro de 1995 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
|
| Lei nº 247, de 18 de setembro de 1995 |
Dispõe sobre a venda de ações da Petrobrás, Coelce e da Teleceará.
|
| Lei nº 246, de 14 de agosto de 1995 |
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
|
| Lei nº 245, de 14 de agosto de 1995 |
Autoriza celebrar convênio com a entidade que indica e dá outras providências.
|
| Lei nº 244, de 28 de abril de 1995 |
Da nova redação as leis 233/94 e 236/94, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
|