Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 496, de 28 de fevereiro de 2019 |
Reajuste o valor do piso salarial agentes de combate as endemias e dos agentes comunitário de saúde e dá outras providências.
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| Lei nº 495, de 14 de dezembro de 2018 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 494, de 07 de dezembro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES, LOCADOS E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CATARINA.
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| Lei nº 493, de 30 de outubro de 2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATARINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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| Lei nº 492, de 27 de agosto de 2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 491, de 21 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 490, de 20 de junho de 2018 |
ALTERA O INCISO I DO ART. 3°, O CAPUT DO ART. 4° E O INCISO I, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°. E SUPRIME O INCISO II DO MENCIONADO ARTIGO, TODOS DA LEI N°. 417/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 489, de 20 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 488, de 11 de junho de 2018 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CATARINA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 487, de 16 de maio de 2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PORDER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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