Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 507, de 10 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO CANAFISTULA DA CIDADE DE CATARINA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 506, de 16 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CATARINA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 505, de 16 de setembro de 2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINANDO DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
|
| Lei nº 504, de 11 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORA DENOMINADO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 503, de 28 de junho de 2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
|
| Lei nº 502, de 28 de junho de 2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINANDO DE AVENIDA ANTÔNIO ANDRÉ DE LIMA.
|
| Lei nº 501, de 23 de maio de 2019 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 500, de 09 de maio de 2019 |
ALTERA A LEI N° 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 20018, EM SUA TABELA SALARIAL, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 499, de 28 de março de 2019 |
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 264/1997, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 497, de 28 de fevereiro de 2019 |
ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CEARÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|