Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 327, de 29 de abril de 2005 |
Cria e dá denominação a órgão públicos do município de Catarina, estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Lei nº 326, de 06 de janeiro de 2005 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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| Lei nº 325, de 06 de janeiro de 2005 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio de doações, e dá outras providências.
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| Lei nº 324, de 06 de janeiro de 2005 |
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Catarina,
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| Lei nº 323, de 19 de novembro de 2004 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
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| Lei nº 322, de 28 de setembro de 2004 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereador do município de Catarina - CE, para legislatura 2005 e dá outras providências.
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| Lei nº 321, de 28 de setembro de 2004 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Catarina - CE, para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências.
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| Lei nº 320, de 27 de setembro de 2004 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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| Lei nº 319, de 01 de julho de 2004 |
Dispõe sobre custeamento de exames de DNA, pela Prefeitura de Catarina, a pessoas reconhecidamente carente.
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| Lei nº 318, de 01 de julho de 2004 |
Dispõe sobre valor do salário mínimo no município de Catarina e dá outras providências.
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