Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 447, de 15 de dezembro de 2014 |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO VILA MACÁRIO, DA CIDADE DE CATARINA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 446, de 03 de novembro de 2014 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CATARINA -PMC, E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS EM ANEXO.
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| Lei nº 445, de 30 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 444, de 30 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 443, de 18 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 442, de 17 de junho de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, DO BAIRRO LAGOINHA DE ARY BRITO GONDIM.
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| Lei nº 441, de 20 de maio de 2014 |
ALTERA A LEI N°. 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 2008, EM SUA TABELA SALARIAL, E DEFINE O PISO DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 440, de 29 de abril de 2014 |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CATARINA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 439, de 14 de abril de 2014 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO LAGOINHA, DE ABEL DE ALMEIDA NETO.
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| Lei nº 438, de 17 de março de 2014 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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