Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 78, de 10 de agosto de 1973 |
Cria a Sociedade Educacional Catarinense, Entidade Mantenedora do Colégio São José e dá outras providências.
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| Lei nº 77, de 01 de agosto de 1973 |
Concede subvenção a campanha nacional de alimentação escolar e dá outras providências.
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| Lei nº 76, de 26 de julho de 1973 |
Autoriza o Município de Catarina, Estado do Ceará, a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
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| Lei nº 75, de 30 de junho de 1973 |
Fixa Tabela de diárias para Prefeito, Vice e Funcionários da Prefeitura e dá outras providências.
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| Lei nº 74, de 26 de julho de 1973 |
Autoriza abertura de créditos especiais ao Orçamento da Despesa e dá outras providências.
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