Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 404, de 27 de setembro de 2011 |
Cria, no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e empreendedorismo, o organograma da supracitada secretaria e adota outras providências.
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| Lei nº 403, de 27 de setembro de 2011 |
Modifica o artigo 4º, da lei 365/2007, de 18 de dezembro de 2007 e adota outras providências.
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| Lei nº 402, de 27 de setembro de 2011 |
Altera artigos da Lei 355/2006, de 27 de Junho de 2006 e adota outras providências.
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| Lei nº 401, de 27 de setembro de 2011 |
Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei 251/96 de 22 de maio de 1996 e adota outras providências.
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| Lei nº 400, de 16 de agosto de 2011 |
Dispõe sobre a doação de terreno a pessoas carentes do Município, e adota outras providências.
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| Lei nº 399, de 01 de agosto de 2011 |
Dispõe sobre a criação de o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Catarina CONSEA, e dá outras providências.
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| Lei nº 398, de 22 de agosto de 2011 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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| Lei nº 397, de 17 de maio de 2011 |
Altera a Lei nº 370 de 31 de março de 2008 - Cria o Piso Salarial do Magistério e concede reajuste aos profissionais do magistério de Catarina
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| Lei nº 396, de 15 de fevereiro de 2011 |
Responsabiliza os proprietários de imóveis para Construção/adequação de calçadas e adota outras providências.
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| Lei nº 395, de 13 de dezembro de 2010 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
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