ESTABELECE A NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE DE CARGOS E OS VALORES PARA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NAS SEXTAS FEIRAS, FERIADOS E VÉSPERAS DE FERIADOS E NO FIM DE SEMANA …

ALTERA A LEI N°. 370/08, DE 31 DE MARÇO DE 2008, EM SUA TABELA SALARIAL, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2017 E DÁ OUTRAS …

DISPÕE SOBRE A ATUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORLAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMETO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE CATARINA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS CERIMÔNIAS E EVENTOS ORGANIZADOS PELOS PODERES PÚBLICOS E …

ALTERA A LEI MUNICIPAL 469/2017, ALTERA A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO …

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLITICA-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 452/2015, redefinindo a data base para reajuste salarial do magistério do município de Catarina.

Altera o parágrafo único do art. 5º e parágrafo 1º do art. 6º, todos da Lei 417/2013.