Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 455
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 125, de 06 de agosto de 1979 |
Autoriza abertura de crédito especial que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 123, de 06 de agosto de 1979 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÃO do Ceará S/A - Teleceará, e estabelece outras providências.
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| Lei nº 122, de 30 de julho de 1979 |
Autoriza o poder executivo firmar convênio com a campanha nacional de merenda escolar - CNAE e dá outras providências.
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| Lei nº 121, de 13 de julho de 1979 |
cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
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| Lei nº 120, de 13 de julho de 1979 |
Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio com o prodecor.
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| Lei nº 119, de 28 de março de 1979 |
Modifica o art. 1º da Lei nº 4 de 6 de Julho de 1969, que delimita o quadro da cidade de catarina.
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| Lei nº 118, de 28 de março de 1979 |
Autoriza adquirir terreno e dá outras providências.
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| Lei nº 117, de 14 de novembro de 1978 |
Fica aprovado o orçamento geral do Município de Catarina.
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| Lei nº 116, de 02 de outubro de 1978 |
Autoriza abertura de crédito adicional que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 115, de 29 de agosto de 1978 |
Autoriza adquirir terreno e dá outras providências.
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