Lei nº 552, de 28 de agosto de 2023
Dispõe sobre a denominação do Posto de Atenção Básica de Saúde, no bairro Vila Macário como Posto José Elias Soares, na sede do Município de Catarina.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATARINA, no uso das suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo, pelo que lhe confere a Lei Orgânica do Município * LOM, faço saber que a Câmara Municipal de Catarina aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado logradouro o Posto de Saúde do bairro Vila Macrírio, como Posto JOSE ELIAS SOARES, na sede do Municipio de Catarina.