Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

560

2024

19 de Abril de 2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro do Bairro conhecido por Pacaembu da Cidade de Catarina e dá outras providências.


Lei nº 560, de 19 de abril de 2024

 

    Dispõe sobre a denominação de logradouro do Bairro conhecido por Pacaembu da Cidade de Catarina e dá outras providências.

     

     

      O Senhor THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará. no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA aprovou e eu sanciono a seguinte:

       

        LEI

         

          Art. 1º.  

          Fica o logradouro situado no Bairro popularmente conhecido por Pacaembu na cidade de Catarina, denominado de RUA VALMIR SOARES DANTAS, conforme Memorial Descritivo e Mapa da Localidade nos anexos desta Lei.

           

            Art. 2º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

             

              Gabinete do Prefeito Municipal de Catarina, em 19 de abril de 2024.

              THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES

              PREFEITO MUNICIPAL