Altera a Lei nº 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define novo Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de um profissional de Serviço Social (assistente social) e/ou da Saúde (psicólogo) para atender a comunidade escolar da rede básica de ensino do Município …

Declara as festas de São José patrimônio cultural imaterial do Município de Catarina.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E PEDE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 264/1997 de 19 de dezembro de 1997, referente a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Catarina-CE …

Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em …

Altera a Lei nº 370/08 de 31 de março de 2008 e seus anexos, define o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2022 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catarina para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica.

Institui Ajuda de Custo para médico(s) participante(s) do Programa de Médicos pelo Brasil (PMPB) do âmbito do Município de Catarina/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo Seletivo para provimento do cargo de comissão de Gestores Escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Dispões sobre denominação de logradouro no Bairro Lagoinha na cidade de Catarina/CE e dá outras providências.

ABRE AO VIRGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.