Modifica o artigo 4º, da lei 365/2007, de 18 de dezembro de 2007 e adota outras providências.

Altera artigos da Lei 355/2006, de 27 de Junho de 2006 e adota outras providências.

Altera o Inciso II do Art. 4º da Lei 251/96 de 22 de maio de 1996 e adota outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno a pessoas carentes do Município, e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação de o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Catarina CONSEA, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 370 de 31 de março de 2008 - Cria o Piso Salarial do Magistério e concede reajuste aos profissionais do magistério de Catarina

Responsabiliza os proprietários de imóveis para Construção/adequação de calçadas e adota outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e …

Altera a Lei Nº 370/08 de 31 de março de 2008, cria o Piso Salarial do Magistério e concede reajuste aos profissionais do magistério de Catarina.

Dispõe sobre a implantação do projeto aluno nota 10, em todas as escolas da rede pública de ensino municipal e que tenham do 6º ao 9º ano e …