Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 327 de 29 de Abril de 2005]
Lei nº 327, de 29 de abril de 2005
Cria e dá denominação a órgão públicos do município de Catarina, estado do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATARINA = ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Câmara Municipal de Catarina, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Ficam denominados os órgãos públicos, abaixo relacionados, com os seguintes nomes:
PROFESSORA MARIA DO CARMO TEIXEIRA MOREIRA, ao CDICENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL deste Município de Catarina, Ceará, localizado “a Rua 1º de Maio, s/n.
PAES DE ANDRADE, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, deste Município, localizada “a Rua José Ezequiel Domingues, s/n.